Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 13:15

Negada indenização por matéria jornalística que empregou termo técnico de forma errada

Para juiz, o fato de o jornal não ter utilizado termo técnico-jurídico adequado tornou a notícia inverídica e ofensiva à sua honra
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 20:10

A ilusão do ?direito à destruição?

Preocupa ver magistrados aceitando a tese de que o quebra-quebra, o vandalismo e a depredação são manifestações legítimas de contestação social
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 17:15

Maior investigação da história do crime organizado denuncia 175 do PCC

Ministério Público fez um raio X do Primeiro Comando da Capital e pediu à Justiça a internação de 32 chefes no Regime Disciplinar Diferenciado
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 10:30

Eliana Calmon diz que imprensa foi fundamental para vencer corporativismo do Judiciário

Apontar os maus juízes, que felizmente são a minoria, e tomar providências contra eles é algo que melhora a imagem da Justiça
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 15:40

O exercício da perda

Experimente traçar cenários imaginando o impacto de não mais ter ao seu alcance o que hoje lhe parece trivial apenas porque é rotineiro
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:15

Voto aberto é indispensável à República

Debate público que se tem nos últimos dias sobre o voto secreto é, na verdade, a reedição de antigas discussões
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 14:15

Liminar suspende inclusão de condenado em regime disciplinar diferenciado

No caso do autos, houve progressão da pena para o regime semiaberto e o condenado vem cumprindo as condições do livramento condicional
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:10

A justiça brasileira e a cadeira de rodas

Temos que elogiar o trabalho policial, que, ao desarticular o grupo e prender os criminosos trouxe segurança para a população, porém, é preciso consignar também que a forma como a investigação foi conduzida causou certa perplexidade
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 13:45

Ratificadas pelo Brasil, normas da OIT definem parâmetros para trabalho infantil

Instrumento do organismo internacional é voltado para o trabalhador menor de 18 anos sujeito às piores formas de trabalho. As práticas condenadas são todas as formas de escravidão ou as situações análogas à escravidão
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:50

A quem interessa a não verdade?

A imagem e o título da revista não só "falam" a não verdade como induzem a outras conclusões também não verdadeiras
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 18:00

Policial é condenado descumprir ordem de acautelar arma durante audiência

Interrogado, o réu confirmou que realmente descumpriu a ordem do Juiz de Direito, o que fez por sua livre e espontânea vontade
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 18:45

Homem é condenado a 24 anos de prisão por abusar de menores

Ele aproveitava da confiança da família para praticar os abusos, que ocorreram na casa e veículo dele e em um sítio onde os familiares se reuniam
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 12:00

Renovada prisão preventiva de extraditando do Reino Unido

Ordem de expedição de novo mandado de prisão levou em conta as informações sobre a possibilidade de fuga
Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 12:00

Casal é condenado por crime de peculato

Valor dos recursos desviados atingiu o montante de R$ 14,195 milhões
Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:30

Relator nega liminar ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto

Nicolau foi condenado pelo desvio de R$ 169 milhões da obra de construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 18:15

Reforma do Código Penal pode elevar pena por difamação para até quatro anos de prisão

Agravamento das penas está na contramão do apontado por organizações civis e países da América Latina, que buscam descriminalizar crimes de imprensa
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 15:05

Joaquim Barbosa e a marcha da sensatez

A história, na verdade, é pródiga em mais exemplos de insensatez
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 19:30

TRT nega liminar: Banco do Brasil não pode discriminar funcionários do extinto BEP

A sentença, de 2012, exige que o Banco do Brasil se abstenha de qualquer espécie de distinção discriminatória em relação aos trabalhadores oriundos do Banco do Estado do Piauí
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 15:45

Existe lei no Brasil que proíba uma mulher de leiloar a sua virgindade na internet?

Sob a ótica do direito, a corpo humano é considerado um bem fora do comércio e, portanto, é vedado que ele seja objeto de negociação econômica
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:10

Turma considera vigilância atividade de risco e aplica responsabilidade objetiva

O trabalhador será indenizado moral e esteticamente em R$ 30 mil reais por exercer uma atividade de vigilância patrimonial, considerada de risco pela Turma

Exibindo resultado de 9561 até 9580 de um total de 14652

Para juiz, o fato de o jornal não ter utilizado termo técnico-jurídico adequado tornou a notícia inverídica e ofensiva à sua honra

Preocupa ver magistrados aceitando a tese de que o quebra-quebra, o vandalismo e a depredação são manifestações legítimas de contestação social

Ministério Público fez um raio X do Primeiro Comando da Capital e pediu à Justiça a internação de 32 chefes no Regime Disciplinar Diferenciado

Apontar os maus juízes, que felizmente são a minoria, e tomar providências contra eles é algo que melhora a imagem da Justiça

Experimente traçar cenários imaginando o impacto de não mais ter ao seu alcance o que hoje lhe parece trivial apenas porque é rotineiro

Debate público que se tem nos últimos dias sobre o voto secreto é, na verdade, a reedição de antigas discussões

No caso do autos, houve progressão da pena para o regime semiaberto e o condenado vem cumprindo as condições do livramento condicional

Temos que elogiar o trabalho policial, que, ao desarticular o grupo e prender os criminosos trouxe segurança para a população, porém, é preciso consignar também que a forma como a investigação foi conduzida causou certa perplexidade

Instrumento do organismo internacional é voltado para o trabalhador menor de 18 anos sujeito às piores formas de trabalho. As práticas condenadas são todas as formas de escravidão ou as situações análogas à escravidão

A imagem e o título da revista não só "falam" a não verdade como induzem a outras conclusões também não verdadeiras

Interrogado, o réu confirmou que realmente descumpriu a ordem do Juiz de Direito, o que fez por sua livre e espontânea vontade

Ele aproveitava da confiança da família para praticar os abusos, que ocorreram na casa e veículo dele e em um sítio onde os familiares se reuniam

Ordem de expedição de novo mandado de prisão levou em conta as informações sobre a possibilidade de fuga

Valor dos recursos desviados atingiu o montante de R$ 14,195 milhões

Nicolau foi condenado pelo desvio de R$ 169 milhões da obra de construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo

Agravamento das penas está na contramão do apontado por organizações civis e países da América Latina, que buscam descriminalizar crimes de imprensa

A história, na verdade, é pródiga em mais exemplos de insensatez

A sentença, de 2012, exige que o Banco do Brasil se abstenha de qualquer espécie de distinção discriminatória em relação aos trabalhadores oriundos do Banco do Estado do Piauí

Sob a ótica do direito, a corpo humano é considerado um bem fora do comércio e, portanto, é vedado que ele seja objeto de negociação econômica

O trabalhador será indenizado moral e esteticamente em R$ 30 mil reais por exercer uma atividade de vigilância patrimonial, considerada de risco pela Turma

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